Distrito Federal
Fazenda fixa valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 199/2020
29/05/2020 07:44
32 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasDistrito Federal
Fazenda fixa valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 184/2020
29/05/2020 07:42
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Distrito Federal
Fazenda fixa valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 172/2020
29/05/2020 07:39
50 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 951/2020
28/05/2020 07:19
24 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 952/2020
28/05/2020 07:14
38 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre o aproveitamento de crédito
Instrução Normativa SF-DF 9/2020
27/05/2020 12:11
187 acessos
Paraná
Governador concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
Decreto-PR 4705/2020
27/05/2020 10:20
1k acessos
Espírito Santo
Governador torna sem efeito o Decreto que excluía autopeças do regime de ST
Decreto -R-ES 4657/2020
26/05/2020 10:30
379 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro 1400 da EFD e institui o seu Manual de Orientação
Resolução SEF-MG 5369/2020
24/05/2020 09:34
9,3k acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto -R-ES 4655/2020
22/05/2020 09:15
848 acessos
Bahia
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-BA 949/2020
12/05/2020 06:24
24 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2753/2020
11/05/2020 09:02
101 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 948/2020
06/05/2020 08:50
55 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria Sutri-MG 946/2020
05/05/2020 06:59
89 acessos
Paraná
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 20/2020
04/05/2020 07:33
121 acessos
Distrito Federal
DF altera normas para restituição e complementação do ICMS-ST
Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC-DF 8/2020
30/04/2020 10:48
237 acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria Sutri-MG 944/2020
28/04/2020 07:09
154 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47923/2020
24/04/2020 07:03
115 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 940/2020
15/04/2020 08:35
10 acessos
Todos os Estados
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade da ST em operações com água destinada ao Rio Grande do Sul
Protocolo ICMS 3/2020
14/04/2020 09:43
106 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 937/2020
14/04/2020 09:12
31 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 936/2020
08/04/2020 06:41
95 acessos
Paraná
Governador prorroga prazos do ICMS-ST e do Difal devidos por optantes do Simples Nacional
Decreto-PR 4411/2020
06/04/2020 08:00
4,1k acessos
Paraná
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-PR 4390/2020
01/04/2020 07:08
4,3k acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 933/2020
31/03/2020 06:38
1,2k acessos
Paraná
Governador prorroga prazos de recolhimento de tributos devidos por optantes do Simples Nacional
Decreto-PR 4386/2020
30/03/2020 09:03
1,9k acessos
Espírito Santo
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria -R-ES 16/2020
27/03/2020 08:30
9 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 100/2020
26/03/2020 11:20
28 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de abril/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
26/03/2020 11:02
171 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
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