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    <title>Forum Contabeis</title>
    <link>http://www.forumcontabeis.com.br</link>
    <description>Fórum do Portal Contábeis, Contabilidade, Legislação Federal, Estadual, Municipal, Departamento Pessoal</description>
    <language>pt-br</language>
    <copyright>Andrade e Associados. Todos os direitos reservados</copyright>
    <docs>http://www.contabeis.com.br/forum/regras</docs>
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      <title>Forum Contabeis</title>
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      <description>Fórum do Portal Contábeis, Contabilidade, Legislação Federal, Estadual, Municipal, Departamento Pessoal</description>
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    <item>
      <title>Caixa Escolar(5)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/46283/caixa-escolar/</link>
      <description>Quais as orbigações acessorias da Caixa Esolcar?????</description>
    </item>
    <item>
      <title>&quot;data de aquisição&quot;(5)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/71035/equotdata-de-aquisicaoequot/</link>
      <description>Boa tarde.

Que data é considerada como quot;data de aquisiçãoquot; de um bem? É a data da NF ou data que começa sua utilização?

E para a Administração Pública, é data da Nota de Empenho, data da NF ou data do ateste?

Alguém sabe esclarecer essa dúvida... Fico grato.

</description>
    </item>
    <item>
      <title>nota fiscal eletronica - obrigatoriedade(14)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/52728/nota-fiscal-eletronica-obrigatoriedade/</link>
      <description>Boa Tarde, sou contadora de uma Autarquia e por este motivo não devemos aceitar nota fiscal sem ser eletronica. Porém estou com uma nota fiscal consumidor ref. desp. de alimentação de consultores que nos visitaram.
Qual procedimento devo adotar neste caso, já que o estabelecimento não possuia nota fiscal eletronica.

Obrigada,

Marli</description>
    </item>
    <item>
      <title>abrir empresa(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/71279/abrir-empresa/</link>
      <description>Boa tarde!

Trabalho em uma Universidade pública estadual, como não deveria de ser, é regida pela lei 4.320/64. Temos aqui uma Editora que publica e vende muitos livros à vista, só que agora, além de vender à vista querem vender pelo cartão de crédito. Gostaria de saber como devo proceder, se abro um cnpj só para essa Editora, e, assim sendo como fazê-lo. Fico muito agradecido com a ajunda de vocês.

Edenilton
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Baixa Mei-regime de apuração(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/71271/baixa-mei-regime-de-apuracao/</link>
      <description>OI PESSOAL,NO DIA 04/05/2012 FOI DEFERIDA  A BAIXA DE UMA   MEI-MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NA JUNTA COMERCIAL QUE FIZ,PORÉM EU FUI TENTAR FAZER A DASN SIMEI EXTINÇÃO E ENTREI NO PORTAL DO SIMPLES,POIS CONFORME VI EM UM SITE A DASN FOI EXTINTA E TERIA QUE FAZER A DEFIS,POR ISSO ENTREI E LÁ ACABEI OPTANTO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS POR  REGIME DE COMPETÊNCIA NO DIA 10/05 ACHANDO QUE ISSO IA PERMITIR QUE EU FIZESSE ESSA DASN DE EXTINÇÃO...E AGORA COMO DEVO PROCEDER?ESSA OPÇÃO VAI IMPLICAR EM ALGO NA BAIXA?
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Contabilização dos Principais fatos contábeis(2)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/68609/contabilizacao-dos-principais-fatos-contabeis/</link>
      <description>Boa noite a todos!

Não encontrei na internet nada sobre as principais contabilizações publicas abaixo. Poderiam me auxiliar?

- Previsão de Receita
- Fixação de Despesa
- Descentralização de Crédito
- Liberação Financeira
- Realização de Receita e Despesa

Ficarei muito agradecida se obtiver vossas respostas.

Cíntia 
</description>
    </item>
    <item>
      <title>nota fiscal eletronica(21)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/44672/nota-fiscal-eletronica/</link>
      <description>Todo órgão publico esta obrigado a receber somente nfe. 

Como proceder quando o fornecedor alega que não é obrigado a fornecer NF-e.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Controle Patrimonial(2)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/60935/controle-patrimonial/</link>
      <description>Qual criterio devemos utilizar quando na conferencia de bens patrimoniais encontramos bens antigos que não estao tombados e que não temos o comhecimento do seu documento de origem (não sabemos o valor, data de aquisição etc).
Obrigado.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Inscrição de Fundo Público com data retroativa(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/70564/inscricao-de-fundo-publico-com-data-retroativa/</link>
      <description>Inscrição de Fundo Público com data Retroativa


Fiz inscrição no CNPJ de um Fundo Público com data retroativa datada de  1997 e a data do pedido de inscrição e de 2012, como posso provar que o mesmo foi criado em 2012, pois a RFB emitiu o CNPJ com a data de criação da Lei que o criou de 1997.</description>
    </item>
    <item>
      <title>informações sobre audesp (3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/69935/informacoes-sobre-audesp/</link>
      <description>Ola,
Gostaria de saber como faço para conseguir informações sobre AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo), para me auxiliar numa pesquisa de em um trabalho acadêmico.

Desde ja grato,

Edson
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Contador de prefeitura (3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/70495/contador-de-prefeitura/</link>
      <description>Boa noite, me formei em Ciências Contábeis em 2010, fiz e passei na prova do CRC e no início do ano fui aprovado no concurso para Contador da prefeitura de minha cidade. A grande questão p/ mim é que eu nunca exerci nenhuma função relacionado à contabilidade, nunca trabalhei num escritório; estou prestes a ser chamado para assumir o cargo, porém, não nem por onde começar, tenho algum conhecimento teórico mas tenho conhecimento zero na prática. Preciso de orientação, por onde começar, onde buscar esse conhecimento. Muito obrigado a todos pela atenção!</description>
    </item>
    <item>
      <title>Auditoria(2)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/70198/auditoria/</link>
      <description>Amigos,
Gostaria de tirar umas dúvidas acerca de auditoria independente em OSCIP.

Qual o profissional ou empresa que pode realizar auditoria independente em OSCIP? e qual o normativo pertinente?

antecipadamente agradeço</description>
    </item>
    <item>
      <title>TCC em Contabilidade Pública(79)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/21771/tcc-em-contabilidade-publica/</link>
      <description>Caros Amigos,


                    Estou a me formar em ciências contábeis e estou determinado a seguir a carreira pública. Gostaria de sugestões dos senhores q já trabalharam na área de temas para serem trabalhados no TCC de preferência tema aplicável a contabilidade de um municipio.

Agradeço as sugestões.

Moisés Barbosa</description>
    </item>
    <item>
      <title>Cálculo do Pasep (21)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/43714/calculo-do-pasep/</link>
      <description>Bom dia pessoal, gostaria por gentileza se possível fosse, responder a esta pergunta:
Qual a fórmula correta do cálculo do Pasep em uma Prefeitura Municipal, quais as receitas que devem ser calculadas para fins do cálculo.
Hoje esta muito confuso esse cálculo em Prefeituras, qual o procedimento correto do cálculo?

Att, Cleber</description>
    </item>
    <item>
      <title>Abono do Pis / Pasep(2)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/69415/abono-do-pis-pasep/</link>
      <description>O Programa do Abono Salarial é um benefício no valor de um salário minino anual, assegurado aos empregados que receberam até dois salários mininmos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 da CF/1988 e Lei nº7.998/1990, quais sejam:

a)tenha exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano - base;

b) estejam cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Trabalhador. Instituido em 1970.

Tributação:
O abono salarial do PIS/ Pasep esta isento de Imposto de Renda na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual da pessoa fisica, conforme dispõe o artigo 39, inciso XXII.

</description>
    </item>
    <item>
      <title> Retenção de Impostos na Fonte(31)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/44218/retencao-de-impostos-na-fonte/</link>
      <description>Boa noite,

Estou começando agora e ainda estou por fora desse assunto,

Gostaria de esclarecer uma dúvida, agora o setor público também tem que fazer a retenção de impostos na fonte.

Só há retenção de imposto na fonte quando há uma relação de prestação de serviços envolvida, quando o documento fiscal apresentado é uma nota fiscal de serviços.

Poderiam me esplanar sobre as alíquotas, e as retenções de IRRF, PIS/PASEP, COFINS e CSLL???

O recolhimento da retenção poderá ser feito no fim do mês, de acordo com o pagamento da tesouraria (processos pagos naquele mes), para pagamento da retenção em cima desses processos na primeira semana do mes seguinte ???

Ex. Existem vários processos de serviços de diversas empresas, à medida q a tesouraria vai pagando-os, já faz o pagamento descontando o valor dessas retenções, q geralmente já vem na nota da empresa. Então a contabilidade no fim do mês vai somar essas retenções e fazer um empenha extraorçamentário???

Desculpem por minha ignorância, mas poderiam me explicar o passo a passo disso. No caso trabalho num fundo de saúde temos muitos processos de exames, consultas, e outros de serviços. É sabido que energia elétrica, internet, e outras cotas de consumo não se incluem nessa.

A minha questão é cada processo q eu empenhar devo calcular essas retenções pra quando chegar na tesouraria ela já pagar a parte líquida já q alguns nã tem nota??? Eu somarei essas retenções calculadas por empresa, e lançarei no fim do mes em um outro empenho pra fazer o recolhimento???

O IR é sempre 1,5 %, e somando pis,cofins e csll, 4,5% em qualquer nota???


Grato pelos esclarecimentos. </description>
    </item>
    <item>
      <title>Nota fiscal para órgão público(11)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/65189/nota-fiscal-para-orgao-publico/</link>
      <description>Prezados colegas,

Questiono se em uma venda para órgão público, em que este reconhecerá a despesa por um quot;empenho globalquot;, ou seja, pago em parcelas, eu terei que emitir varias notas fiscais ou poderei emitir apenas uma.

Desde já agraço.

Att.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Código Tributário(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/69090/codigo-tributario/</link>
      <description>Boa tarde,

De quem é a obrigatoriedade de elaborar o código tributário municipal, a Prefeitura ou Câmara?

Base legal da respectiva resposta?


</description>
    </item>
    <item>
      <title>Como faço pra Retificar Fcont exerc.2010 ?(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/68939/como-faco-pra-retificar-fcont-exerc2010-/</link>
      <description>Uma boa tarde a todos,
Por favor, só responda quem realmente souber da minha pergunta, 
fiz a fcont exerc.2010 entreguei no prazo 30/11/11 mas entreguei 
sem movimento,somente pra me livrar da multa e depois retificar    
e entregar novamente. a pergunta que faço é : qual o prazo que 
eu tenho pra retificar ?? tem algum artigo que fale sobre esse assunto.
muito grato a todos.

</description>
    </item>
    <item>
      <title>Controle Interno(11)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/42033/controle-interno/</link>
      <description>Boa tarde! Hoje um dos assuntos mais debatidos no setor publico e o Controle Interno, que e uma ramificacao do Controle Externo feito pelos Tribunais de Contas, por exemplo. Em vista disso, gostaria de saber se alguem da area, ja tem um SCI implantado e funcionando para trocarmos informacoes, e especificamente, tenho duvidas em relacao ao Manual de Auditoria Interna e ao Plano Anual de Atividades que este departamento tem que fazer, alias, tenho todas as duvidas, desde a implantacao ate o planejamento da auditoria. Se alguem puder contribuir, ficarei muito grata!

</description>
    </item>
    <item>
      <title>Controle interno(13)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/26020/controle-interno/</link>
      <description>Boa tarde,

Gostaria de saber  onde eu posso encontrar assuntos que tratam da função, responsabilidade......do setor de controle interno e de quem opera o mesmo, nos órgãos publicos?

Quais os requisitos para trabalahar neste setor?



Grato pela atenção!</description>
    </item>
    <item>
      <title>Licitação - Entrega de produtos.(9)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/54405/licitacao-entrega-de-produtos/</link>
      <description>Prezados,
necessito de esclarecimentos que envolvem a seguinte situação.

Em uma licitação na modalidade pregão para aquisição de material didático, o vencedor entregou os materiais normalmente. No entanto, alguns produtos são de péssima qualidade, embora sigam as especificações e seja da marca cotada na licitação.

Existe alguma providência que possa ser tomada nesse momento?
Tenho conhecimento que as especificações tem de ser bem detalhadas para evitar o recebimento de produtos de baixa qualidade, no entanto, algumas especificações técnicas são difíceis de ser conseguidas.
Existe algum embasamento legal que nos permita devolver o produto baseando-se na análise da qualidade?

Agradeço a atenção e aguardo resposta.

Atenciosamente,

Lídia Melo</description>
    </item>
    <item>
      <title>Assinatura em conjunto licitação(8)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/68422/assinatura-em-conjunto-licitacao/</link>
      <description>Caros colegas,

Participei de um processo de licitação em que o licitante que venceu o pregão apresentava em seu contrato social a ressalva que para contratação com o poder público nescessitaria de assinatura em conjunto.

Como a proposta e declarações do mesmo não constavam a assinatura em conjunto, apenas de um dos sócios, solicitei a desclassificação do mesmo.

Tal pedido não foi aceito pelo pregoeiro, ao qual alegou que licitação não é em si o ato de contratação, que o mesmo só seria quot;na assinatura do contratoquot;. E que o sócio que assinou as declarações possuia 99% das cotas da empre e era o administrador que isso já lhe facultaria esse direito de assinatura.

Achei no minimo estranho!

Não concordando entrei com recurso ao término do processo e agora preciso de alguma base legal para embassar a minha contestação em até 2 dias utéis 03-04-2012.

abs.
Grato pela atenção
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Caixas escolares(4)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/67261/caixas-escolares/</link>
      <description>Boa tarde.

Preciso saber quais são as obrigações contábeis, fiscais e acessórias que um Caixa Excolar deve apresentar. Se possível gostaria de saber qual a legislação que trata do assunto.

Deste já agradeço a atenção.
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Balanço Patrimonial da Prefeitura de Sumaré -SP(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/68090/balanco-patrimonial-da-prefeitura-de-sumare-sp/</link>
      <description>  Olá prezados,
 
 O Balanço Patrimonial da Prefeitura de Sumaré, por exemplo, do ano de 2010 é calculado entre despesas e receitas não vi um balanço total no site, pois é realizado por bimestre e como não sou contador quero saber se alguém pode me nortear.
 
 Grato!

  Lewis


</description>
    </item>
    <item>
      <title>Retenções Previdênciárias RPPS(11)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/61388/retencoes-previdenciarias-rpps/</link>
      <description>Boa tarde 

Sou efetiva da Prefeitura do meu municipio. Quando formou o RPPS do município fui trabalhar cedida ao Instituto com Ônus para o RPPS. Isto quer dizer que recebo por ele e o próprio RPPS retem minha contribuição previdenciária de 11%. O valor descontado fica como receita extra orçamentária. Minha duvida é qual o tratamento contabil a ser dado a esta receita? Ela deve permanecer como extra orçamentária ou deve ser transferida para contribuição servidor ativo tornando-se assim uma receita orçamentaria?</description>
    </item>
    <item>
      <title>Entidade publica com fins lucrativos , superitende(3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/65088/entidade-publica-com-fins-lucrativos-superitende/</link>
      <description>Gente, um superitendente que trabalha em uma entidade publica com fins lucrativos, pode manter contratos com  mesma? e esta mesma entidade, pode abrir uma Conta poupança para movimentar valores?</description>
    </item>
    <item>
      <title>Prestação de serviços por empresas (3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/58142/prestacao-de-servicos-por-empresas/</link>
      <description>Uma empresa responsavel para realização de concursos,vestibulares para uma autarquia. Quais os encargos que devo pagar sobre o valor dessa nota??

Antecipadamente agradeço. </description>
    </item>
    <item>
      <title>Modelo - Carta proposta(3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/66906/modelo-carta-proposta/</link>
      <description>Boa Tarde amigos contabilista.
Gostaria da ajudar dos companheiros, preciso de um modelo de carta proposta de serviços contábeis para orgão público e informações como contéudo da carta, documentos para ser anexados essas coisas.
Desde já agradeço a juda.

Thiago JS de lima
</description>
    </item>
    <item>
      <title>Indenização de FGTS. (1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/66608/indenizacao-de-fgts/</link>
      <description>Boa noite, Minha vó trabalhou na prefeitura  de 1970 à 1987 no regime CLT e mudou para estatutário, tem o fgts para receber alguém sabe fazer esse  cálculo com as correções, por favor posta.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Planilha eletrônica de custos setor publico(6)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/60998/planilha-eletronica-de-custos-setor-publico/</link>
      <description>Boa tarde

Gostaria de saber se vocês tem uma planilha eletronica para acompanhamento de gastos no setor publico</description>
    </item>
    <item>
      <title>Livro sobre Contabilidade Pública(7)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/63844/livro-sobre-contabilidade-publica/</link>
      <description>Bom Dia,

Gostaria de saber se alguém tem indicações de Livros sobre Contabilidade Pública para estudo.


Estou fazendo alguns concursos para prefeituras de minha região (ano passado foram 2) e sempre cai muitas questões sobre contabilidade pública. E o foco dado em sala nas faculdades não é o suficiente para concursos públicos!</description>
    </item>
    <item>
      <title>Convênio (2)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/65647/convenio/</link>
      <description>Alguém tem algum modelo, de preferência em excel de controle de convênios?seria para casos que há contra partida do convenente.
 É um convênio na esfera Municipal, entre Administração direta e indireta</description>
    </item>
    <item>
      <title>Terceiro Setor - CNAS(4)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/46693/terceiro-setor-cnas/</link>
      <description>Olá


Para uma Associação já constituída (Estatuto/CNPJ/ Inscrição Municipal) obter o Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS,  quais os procedimentos? Para  onde encaminhar o pedido?


Obrigada!</description>
    </item>
    <item>
      <title>Dirf 2012/2011(3)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/63610/dirf-20122011/</link>
      <description>Olá!

Sou novo na contabilidade pública e tenho uma dúvida com relação a DIRF 2012/2011.

Fazemos a retenção do IRPF e IRPJ e geramos uma RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA referentes a essas retenções. Entretanto há também a receita que é ORÇAMENTÁRIA decorrente do IRRF.

Minha dúvida é: Para preenchimento da DIRF devo levar em consideração apenas as RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS ou AMBAS?

Grato
Gustavo Moraes</description>
    </item>
    <item>
      <title>Contador público novato(15)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/55859/contador-publico-novato/</link>
      <description>Vou iniciar o trabalho de contador numa prefeitura e não tenho experiencia na área, tendo apenas conhecimento teórico, e diante disso, gostaria de saber quais as principais rotinas contábeis em prefeituras, e o que eu devo fazer assim que chegar. Peço encarecidamente que me ajudem, pois não haverá um contador experiente pra me ajudar com os trabalhos. Desde já agradeço e peço aos contadores experientes na área que me auxiliam nesse meu novo desafio. Abraço!!!</description>
    </item>
    <item>
      <title>incidência pis pasep e cofins(15)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/23223/incidencia-pis-pasep-e-cofins/</link>
      <description>Prezados Senhores

recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento  dos Municípios, pelas empresas públicas, estes aplicados os juros desta aplicacao é base de calculo para Pis cofins, 1,65% e 7,6% preciso de ajuda.( aplicacao financeira)Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 9 de junho de 2009 às 08:05:33.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Pagamento de Patrocinio(1)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/65842/pagamento-de-patrocinio/</link>
      <description>Caros Colegas, necessito da ajuda de voces!
Fui transferida recentemente de Setor na Prefeitura em que trabalho.
Me deparei com a seguinte situação,pagamento de patrocinio a PF necessito emitir NF de serviços, isenta de impostos, ou somente recibo?Ha a necessidade de ter Contrato de Patrocinio, mesmo que seja de pequeno valor?
Me ajudem a tirar essa duvida.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Rotinas na área de contabilidade Pública(15)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/49274/rotinas-na-area-de-contabilidade-publica/</link>
      <description>Bom dia a todos.

Sou Contador formado desde 2009 e é a primeira vez que eu participo do Fórum de Contabilidade Pública, mas certamente será a primeira muitas, pois estou assumindo um cargo de contador em um órgão público da Administração Direta do Estado de Minas Gerais, um órgão com Status de Secretaria de Estado que ainda esta em fase inicial e que não possui grande estrutura.  Serei o único funcionário e responsável pela parte financeira, fiscal e contábil e não terei ajuda de ninguém, pois não há outro contador no órgão e as outras pessoas que trabalham lá, não entendem nada de contabilidade. A única ajuda que terei, além é claro de muita pesquisa, será deste Fórum e de colegas contadores com quem já fiz contato. Além disso, para me ajudar, me matriculei em uma Pós Graduação na área de Contabilidade Pública, outro motivo para acessar o Fórum muitas vezes. 
Por isso, peço gentilmente a todos que puderem me ajudar que me dêem dicas, informações ou qualquer ajuda para que eu possa desempenhar com excelência minha nova função de contador na área Pública, pois tenho consciência de que será um grande desafio, mas também será um grande aprendizado e me dará uma enorme experiência. 

Atenciosamente

Daniel Felipe
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      <title>Depreciação - Avaliação e Mensuração Patrimonial(8)</title>
      <link>http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/25493/depreciacao-avaliacao-e-mensuracao-patrimonial/</link>
      <description>Saúdo a todos! Sou "Focion", contador da Administração Direta de São Paulo.

Venho contar com a colaboração de vocês para trocarmos ideias sobre depreciação NBC T 16.9 e sobre avaliação e mensuração de ativos e passivos NBC T 16.10, itens que deverão ser observados de forma obrigatória para os fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010.

A STN, em seu Manual de Despesa Nacional, já obrigava (de forma pretensiosa, a meu ver, uma vez que as NBCASPs foram editadas APÓS o Manual) a TODAS as esferas de governo a aplicar tais regramentos a partir de 2009. Dentre estes regramentos, destaco a apropriação e provisões de despesas (pág. 66 a 72) e as depreciações, amortizações e exaustões (pág. 87 a 89).

Do exposto, as questões que coloco para debates são:

a) em suas entidades, essas regras já estão sendo aplicadas ou ficarão para 2010?

b) no caso das apropriações/provisões, quais as dificuldades enfrentadas (ou que deveremos enfrentar)?

c) quanto às depreciações, há algum consenso ou orientação em relação ao valor residual a ser adotado para cada bem?

d) ainda em relação às depreciações, a NBC T 16.9 diz que a "vida útil econômica deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos em norma ou laudo técnico específico"; mas o Manual da Despesa sugere que a "relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998". Como ficamos?

e) com referência à avaliação e mensuração de ativos e passivos, como devemos (ou deveremos) aplicar os conceitos de impairment e os demais conceitos da NBC T 16.10?

Na verdade, há um sem-número de questões relativas a esses assuntos e quaisquer comentários serão úteis para aclararmos e sedimentarmos procedimentos de aplicação obrigatória.

Grato pela atenção.</description>
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