PTC Caixa (Pedido de Transferência) - Dúvida no preenchiment

O MTE fiscalizou umas empresas aqui da cidade, uma delas tem transferência de funcionários e o MTE solicitou que seja feita a vinculação das contas do FGTS.

Porém, as empresas são distintas e a caixa está barrando o PTC, solicitando um documento comprobatório de empresas do mesmo grupo econômico, coisa que elas não são.

Alguém sabe me orientar, como devo proceder?

Já faz mais de um ano que a funcionária está na nova empresa. Inclusive a empresa de origem está em processo de encerramento de firma.

Que opção seleciono no PTC como motivo de transferência?
a- mudança de local de trabalho para filial cadastrada em base do fgts distinta
b- mudança de local de trabalho para empresa do grupo econômico
c- cisão de empresas
d- fusão de empresas
e- incorporação de empresas
f- sucessão de empregadores
g- término do período de cessão de trabalhador

Isabela Hernandes de Freitas

Qual foi o motivo dessas transferências?

Isabela Hernandes de Freitas , boa noite.
Lendo seu relato, acredito que sua opção seja a f) sucessão de empregadores, ha de se observar se o PTC será parcial ou Total, além disto cada opção escolhida terá a sua juntada de documentos a serem protocolados na CEF.

Karina Louzada e Luis Alves,

O motivo é que: os donos da empresa são cunhados e uma das firmas fechou a lojinha, porém o CNPJ ficou aberto sem movimento, por isso a funcionária foi transferida para a outra loja.

É que na época da transferência, foi feito essa documentação, porém não encontro o protocolo da caixa e não sei porque não fizeram.

E com o MTE pegando no pé agora estou meio perdida.

Fiz o PTC parcial.

Isabela Hernandes de Freitas

Então a funcionária foi transferida de um CNPJ inativo para outro CNPJ ativo sem que essas empesas pertencessem ao mesmo grupo, nem são filiais...não houve a venda da empresa para o outro CNPJ, na verdade deveria ter sido feita a rescisão dela no CNPJ que estava inativo e contratação pelo CNPJ ativo...

Sucessão de empregadores acho que não se aplica por se tratar de CNPJ diferentes....

Vania Zanirato poderia nos ajudar?

Eita, estou lendo umas coisas a respeito da sucessão e penso que pode dar certo.

Porque pelas outras opções não tem jeito, não tem vínculo algum.

Obrigada Karina!

Olá Isabela
Bom dia,

Pelo menos um dos sócios pertence ao quadro societário das duas Empresa?

Att,

Vânia Zanirato, infelizmente não.

São empresa distintas, com apenas um proprietário cada.

Então não vejo saída.
A sucessão só é possível quando um dos sócios participa do quadro societário de ambas.

Att,

Ai meu Deus, e agora?

Vou ligar na caixa e ver se eles me dão alguma solução.

Obrigada meninas!

A solução que vejo é demissão e admissão.

Att,

Isabela Hernandes de Freitas

Estranho a Caixa ter aceitado protocolar essa transferência....tem certeza que foi aceito?

Karina eles protocolam, eu mesma já tentei passar algumas mesmo sabendo que não ia dar.
Depois eles te retornam com o indeferimento.

Att,

Vânia Zanirato

Entendi, então no caso da Isabela pode ter sido indeferido, neste caso a transferência não deveria ter sido efetivada pela empresa.

Isso mesmo Ka

Nem sempre o atendente da Caixa que protocola o processo está preparado para analisar a documentação.
Ai eles mandam protocolam, mandam pra GIFUG, onde analisam e indeferem.

Att,

Vânia Zanirato

Ok entendido!

estou com um dois funcionários que tinha aquele PIS que é feito na previdência e agora eu fiz um novo PIS e a me pediu para preencher este PTC da caixa só que não achei nem um manual ou exemplo. alguem sabe como preencher neste caso.

Isabela Hernandes de Freitas

Enviarei email dos procedimentos para você seguir, espero que ajude.

No requerimento de PTC TOTAL, eu não sinalizei nenhum pedido pelo menos é o que consta no proprio PTC, alterei os nomes para preservar os dados do cliente.

Estou enviando também contrato de cessao de direitos e obrigações acho que foi esse que eles solicitaram esse contrato as assinaturas terá que ser reconhecida.
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E nao menos importante envio também um oficio aonde consta todos os dado dos colaboradores, numero do pis numero de conta do fgts empresa antiga e empresa para aonde esta sendo transferida, data de admissão e data de transferência.

Abs.

Olá Elizabeth
Boa tarde,

Não acredito que seja o caso da PTC.
A Caixa precisa unificar os números.
O empregado solicita esse procedimento.

Att,

Isabela Hernandes de Freitas


Desculpa nao percebi que a sua solicitacao é de 2015 provavelmente ja deve ter resolvido.

Abs.

Boa tarde,

Preciso fazer um PTC e estou com dúvidas. Vamos lá. Os funcionários eram registrados na matrícula CEI e foram transferidos para o CNPJ. Como vou preencher nessa situação e quais documentos devo levar?? Já li o manual mais ainda não entendi direito.

Obrigada!!!

Boa Tarde Luciana

Primeiramente você deve verificar se irá transferir todos os funcionários da empresa ou apenas alguns, pois existe o formulário para o PTC total e parcial, a partir disso você deve preencher os dados que irão solicitar no formulário, que será:

- Razão social da empresa atual;
- Razão social da empresa destino;
- Data da tranferência dos funcionários;
- Nome dos funcionários que irá transferir, PIS, Código do Trabalhador, Data de Admissão e a empresa deve assinar esse formulário;
- Junto com o formulário deve se anexar cópia do CNPJ e contrato social das empresas atual e destino e cópias das seguintes páginas da CTPS dos funcionários: página que contém a foto, página que contém as informações pessoais e a página do contrato de trabalho vigente, com todos esses anexos é só estar levando na caixa.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

Obrigada Willian.

A transferência já foi realizada desde Janeiro.
Foram todos os funcionários ativos. Mesmo assim deverei levar as cópias das CTPS??
E o motivo? Qual devo colocar??

Muito Obrigada!!

Luciana Santiago

Prezada

Quando eu fiz o PTC os agentes da CEF informaram que para fazer a transferência somente PTC TOTAL para todos os funcionários da empresa você deve preencher os dados que irão solicitar no formulário, que será:

- Razão social da empresa atual; com código da Conta do FGTS da Empresa

- Razão social da empresa destino; com código da Conta do FGTS da Empresa

- Data da transferência dos funcionários; com código da conta do FGTS de cada colaborador tanto da empresa aonde esta saindo quanto da empresa aonde esta entrando por isso é que tem que fazer um deposito de FGTS em nome dos colaboradores que estao sendo transferidos com data de admissao da empresa anterior para que o sistema da CEF gere o código da conta do trabalhador .


- Nome dos funcionários que irá transferir, PIS, Código do Trabalhador, Data de Admissão e a empresa deve assinar esse formulário;
- Junto com o formulário deve se anexar cópia do CNPJ e contrato social das empresas atual e destino e cópias das seguintes páginas da CTPS dos funcionários: página que contém a foto, página que contém as informações pessoais e a página do contrato de trabalho vigente, com todos esses anexos é só estar levando na caixa.

* Fazer contrato de sessao de direitos e obrigacoes, nele voce ira determinar as transferencias e assumira todo onus trabalhista desde a data de admissao.
* Fazer oficio aonde ira constar na seguinte ordem , nome do funcionario, data de admissao, Transferencia data, pis, numero de conta do fgts da empresa aonde esta saindo, numero da empresa aonde esta entrando esse oficio ambos tem que assinar.

Bom Trabalho.

OK. Ivan.
Obrigada!!!!

Meu caso é matrícula CEI, devo proceder dessa maneira também?
O motivo da transferência, qual devo colocar?

Desculpa tantas perguntas...é a primeira vez que faço esse procedimento.

Obrigada!

Luciana Santiago

Quanto as copias quanto mais documento comprobatório melhor, o motivo da transferencia quando eu fiz em 2014 nao coloquei.

Bom Trabalho.

Boa tarde

O formulário de PTC Total não tem o lugar onde colocar o nome e o número do PIS do colaborador é isso mesmo??

Isso mesmo Karoline.
Ate porque o titulo ja diz : PEDIDO DE TRANSFERENCIA TOTAL, este caso ai voce identifica
somente CNPJ de origem e de Destino. Nesse caso voce transfere todos que estao vinculados no CPNJ.
A PTC parcial é onde voce identifica informações dos funcionarios que vao ser transferidos.

Ok..obrigada Allan

Bom dia

Ivan Araujo, vi sua postagem acima, onde você diz que vai enviar os relatórios por email...
Você pode me ajudar?