Simples Doméstico *** e-Social

Fernando Creio que o seu problema é semelhante ao meu:
Tenho alguns amigos deficientes que são empregadores domésticos, mas eles não têm condições de acessar a internet.
NÃO TENHOPO COMO ORIENTA-LOS. E NÃO CONSIGO ORIENTAÇÃO DE NINGUÉM.

Estou aguardando o eSOCIAL divulgar as orientações do ítem -1.2.2. da Circular CAIXA nº694 de25/09/2015 ou ítem 1.1.2.3 do MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE RECOLHIMENTOS DO FGTS, também da CAIXA. - Eles são relativos à impossibilidade de uso da internet, que é o nosso caso.

Se você conseguir informações, me comunique (@Oculto)

Luciano Faria

Bom dia,
Tenho uma empregadora doméstica de 89 anos, que não declara Imposto de Renda, e não tem mais o Titulo de Eleitor, pois não vota mais a muito tempo, e nem é lucida mais.
Antes não recolhia o FGTS, posso cadastrar no E-Social como tendo um novo empregador, por exemplo o filho ou a nora dela.?
Agradeço desde já.
Att.
Carla Leme

Carla Leme,

Pode sim! De acordo com a LC 150/2015, os domésticos prestam serviços a empregador contratante ou à família.
Inscreva essa segurada no nome de outro empregador e promova a alteração em sua carteira profissional.

Att,

Carla Leme

Bom dia !!

Se ela não é mais lúcida provavelmente alguém seja responsável por ela, neste caso pode ser feito o cadastro no nome do responsável pela mesma...

Karina Louzada, bom dia!

Fui realizar o procedimento que você indicou para atualizar as informações das domésticas junto à Caixa. Porém, quando eu enviei as informações, apareceu um erro dizendo que a data de vínculo informado não estava de acordo (coloquei a admissão original 01/10/2013). Será que eu tenho que colocar a data de outubro/2015 para o sistema aceitar? Mas será também que essa data de vínculo não corresponde à data de admissão para a Caixa? Fiquei receoso em mudar.

Att,

Eder Francisco Barreto Mourão

Não sei dizer Eder....no teste que fiz tive sucesso, a admissão foi em fevereiro/2015 e passou...

Tente ligar no suporte da Caixa para obter mais informações.

Todos que fiz a atualização cadastral deram certo.

Bom dia.

Já fiz 4 cadastros todos com admissão 2013 e passaram normal.

Bom Dia.

solicitei um pedido de parcelamento do INSS, paguei a fatura, porem foi indeferido porque não coloquei como debito automático. O que acontece com essa parcela paga. eles devolvem? estou fazendo novamente o parcelamento de modo correto.

Obrigada
Eder e Estefania,
Farei isso.
Att.

Bom dia, amigos!!!

Tenho dois empregados domésticos registrados, em meu sistema de folha, sempre orientei meus clientes mesmo antes da Lei a assinar a CTPS e recolher o FGTS, portanto eles tem CEI e todo mês é gerada a guia do INSS e FGTS para recolhimento.

Minha duvida é a seguinte, mesmo eu já fazendo tudo certo, sera preciso efetuar o cadastro no E-social????

Terá um outro link disponibilizando essa guia Unica, ou ela só será gerada a partir do e-social????


No caso de pedido de demissão, como ficará todo o FGTS que já foi recolhido anterior a Lei quanto a questão da parte do empregador??


Agradeço desde já a quem puder me orientar!

Bom dia.

Tenho uma doméstica que não recolhia FGTS antes da obrigatoriedade.
A doméstica será demitida, assinou o aviso em 21/09 com termino no dia 22/10.
Sei que devo gerar a GRRF através do aplicativo GRRF Web, minha dúvida é com relação ao saque desse FGTS, como será feito?


At,

Mara

Quando vc gerar a guia por este site ele já irá gerar uma chave para saque do FGTS.

Zenaide,

O cadastro no e-social é obrigatório inclusive para as domésticas que já eram optantes pelo FGTS, este será o único canal de comunicação entre os orgãos do governo e os empregadores.
Quanto às futuras demissões com direito ao saque do FGTS, o próprio sistema será atualizado para realizar essas rotinas, se a demissão se der até outubro, o procedimento para demissão e saque continua o mesmo.

Att,

Karina Louzada,

Obrigado pelo retorno!

Att,

Ola Bom Dia

Estou com um dúvida, por gentileza peço a ajuda de vocês.

Tenho uma cliente que começou a recolher INSS da funcionária, no entanto, em um determinado período cessou o pagamento do mesmo, minha duvida é: Será possível fazer o parcelamento do INSS domestica e qual o procedimento?

Desde já agradeço.

Walter Sousa

Bom dia


O prazo para adesão do REDOM se não estiver enganada era até o dia 30.09.2015

Estefania,

Então nesse caso, não haverá mais possibilidade de fazer esse REDOM?

Estefania,

Então nesse caso, não haverá mais possibilidade de fazer esse REDOM?

Walter Sousa

Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) -
arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150/2015, de 1º/6/2015
Regulamento: Portaria Conjunta RFB/PGFN n º 1.302, de 11de setembro de 2015
INFORMAÇÕES BÁSICAS
1) Prazos
a) para aderir ao Redom: até o dia 30.09.2015;
b) para pagamento à vista: até o dia 30.09.2015. Deverá ser pago o valor total devido pelo empregador doméstico,
após as reduções;


Infelizmente eles deram um prazo muito curto para a adesão, mas que sabe eles abram novamente , devemos ficar ligados...

Pessoal ,

Segundo algumas instruções que li ,só será necessário preencher informações da declaração de IRRF se o mesmo tiver declarado.
Isso ocorre porque os sistemas são integrados a receita federal .

Eu ao iniciar o cadastro coloco o CPF e data de nascimento do empregador e realmente quem não declarou IRRF não abre o campo para preenchimento.

Talvez essa informação possa ajudar a alguém .

Uma dúvida :

Tenho duas domésticas na mesma empregadora ,se cadastrar a empregada mais nova ao fazer a segunda registro de vinculo vai ser possivel incluir a mais antiga,pois a data de admissão é anterior.

Não tenho todos os dados da doméstica mais antiga .

Att

Juliana

Estefania,

Grato por sua atenção.

Bom Dia!
O EMPREGADOR que já tinha registrado o EMPREGADO no CEI, e no sistema e-SOCIAL aparece apenas o cadastro no CPF, as informações que foram passadas a Caixa Econômica pelo CEI do empregador vai dar continuidade com o CPF?

Boa Tarde!

Gostaria de uma ajuda para que eu possa entender melhor:

Será necessário o CEI?
Realizei o cadastro do empregador no esocial, atraves do CPF , data de nascimento e os dois ultimos recibos de entrega da IRPF, após isso foi gerado um codigo de acesso.
Cadastrei a domestica normalmente com o NIT, preciso transformar em PIS?

Carla

não é mais necessário o CEI. O cadastro agora é com o CPF mesmo.
Quanto ao NIT, se você realizou a consulta de dados cadastrais e não deu nenhuma pendência, não vejo necessidade de alterar nada.

Carla

não é mais necessário o CEI. O cadastro agora é com o CPF mesmo.
Quanto ao NIT, se você realizou a consulta de dados cadastrais e não deu nenhuma pendência, não vejo necessidade de alterar nada.

Boa tarde,

Estou com uma duvida referente a férias no E-Social.


cadastrei uma empregada domestica no site e fui fazer as ferias:

Período aquisitivo: 01/06/20154 à 31/05/2015 - O site dar somente 18 dias de ferias.

Como devo proceder?

Obrigada.

Ediene Galuppo.

Ediene Galuppo

De acordo com o artigo 3º §3º da Lei Complementar 150, o direto a 18 dias de férias será concedido ao empregado que trabalha em regime de tempo parcial. Veja:

"Art. 3o Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e
cinco) horas semanais.
§ 1o O salário a ser pago ao empregado sob regime de tempo parcial será proporcional a sua jornada, em
relação ao empregado que cumpre, nas mesmas funções, tempo integral.
§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de
horas suplementares, em número não excedente a 1 (uma) hora diária, mediante acordo escrito entre
empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de
6 (seis) horas diárias.
§ 3o Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e
cinco) horas;
II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e
duas) horas;
III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte)
horas;
IV - 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas;
V - 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas;
VI - 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas."

Verifique o cadastro do empregado no e-Social.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Pessoal!!

Apos cadastro do empregador e cadastro dos dados do trabalhador o que se deve fazer agora? tem mais algum cadastro a realizar?

Igor

agora é esperar dia 26/10 e ver qual a nova surpresa que irão nos passar!

Eliane então a principio e só cadastrar o empregador e os empregados, e conforme você disse só aguardar a surpresa dia 26.