Recisão de contrato de trabalho

Funcionario demitido sem justa causa aceitou descontar adiantamento salarial .
Pergunto , posso descontar na rescisão valor total do adiantamento.
Como proceder.

Bom dia Dorival,

Qual a data da rescisão?
Se a Empresa concede adiantamento salarial, e a rescisão ocorreu após o recebimento, e se houve o recebimento do adiantamento, com certeza este poderá ser descontado.

Att,

ramon dias!
bom dia!
o funcionario foi demitido e na sua rescisao o mesmo tinha ferias vencidas mas nao gozadas.pergunto na ctps devo fazer alguma anotaçao?

Bom dia Ramon,

Seja Bem Vindo ao Portal Contábeis !!!

Costumo anotar o período das férias, no seu respectivo campo e observar que estas foram indenizadas na rescisão.

Att,

bom dia!
o funcionario estar afastado por motivo de doença,mas o mesmo trabalhou 06 meses no ano de 2012.pergunto ele tera direito a ferias proporcionais?

vania!
entao eu coloco só a data referente ao periodo aquisitivo (2012/2013)? e no campo: de a a eu deixo em branco? e faço a anotaçao que as mesmas foram pagas na rescisao la em anotaçoes gerais é isso?

Ramon,

Veja o que diz o art. 133 da CLT:

Ramon Dias Furtado Guedes, você precisa esperar o termino do afastamento deste funcionario, pois somente assim você poderá saber se ele terá ou não direito a ferias. Quando se tratar de afastamento, não existe o termo ferias proporcionais, isto é, se o funcionario ficou afastado menos de 6 meses, o periodo que ele ficou a afastado será contado como tempo para calculo de ferias e sendo este afastamento superior a 6 meses, o funcionario não terá direito a ferias. Importante lembrar quando o funcionario fica afastado por mais 6 meses, no retorno do mesmo, deve-se começar um novo periodo aquisitivo de ferias, ou seja, contado a partir da data de retorno ao trabalho.

Vânia Zanirato, é preciso anotar na CTPS a ferias indenizada na rescisão? Pois eu nunca anotei e já teve varias fiscalização do MTE e varias homologações em sindicatos diversos e eles não solicitaram anotação desta informação. Penso, mas posso esta errado, que na CTPS deveria anotar somente o periodo que o mesmo encontrava afastado dos serviço para gozo de ferias.

Olá Vagnuenes,

Costumo anotar sim, nada impede, na verdade alguns Sindicatos daqui solicitam a anotação. Sempre fiz.

Att,

Boa tarde!
quem poderia me informar,pq os funcionarios que trabalham em empresas de produtor rural nao tem direito a PIS.

Boa Tarde Ramon

Geralmente é aberto uma matricula de Cei, como o CEI não é empresa, pois um dos principais requisitos é estar registrado em uma empresa(CNPJ).

Espero ter ajudado, abraços.

Ajudou! mas CEI seria o que?
e se fosse CPF?

Ramon, CEI é a sigla para(Cadastra específico do INSS). Para recolhimento do FGTS tem de ser um CEI pois o CPF não tem jeito de informar no Programa gerador da guia do FGTS(SEFIP).

E geralmente o para o produtor rual é cadastrado um CEI vinculado ao CPF.

A regra para o PIS é:

o funcionario que estar no ultimo dia do contrato de experiencia e pede pra sair da empresa tera direito a liberaçao do fgts?

o funcionario é casado tem 03 filhos mas nao possui certidao de casamento, em seu registro de empregado posso registrar o mesmo como sendo casado?

Ramon Dias Furtado Guedes,
O funcionario tem o direito de sacar o FGTS, haja vista que o contrato terminou e o colaborador não quer mais manter o vinculo. Sendo este pedido um dia antes do termino, o mesmo não teria o direito. Enfim, você vai gerar a GRRF por termino de contrato.

Ola, lembrando que o valor total do adiantamento na rescisão não poderá ultrapassar o salario mensal do funcionário.

Att

Ramon Dias Furtado Guedes,
O funcionario tem que apresentar qualquer documento que comprove a união dele com uma outra pessoa. Quando o funcionario não comprova, então não pode caracteriza-lo como tal.

Ramon, para o casal que vive junto, segundo o Código Civil, é união estável e da direitos ao companheiro como que se fosse casados como no caso de pensão por morte por exemplo.
Mas união estável não é casamento, sendo assim ele civilmente é solteiro. Pois como o colega Vagnuenes disse:

bom dia!
a ausencia de titulo eleitoral, é impecilio para a contrataçao de funcionario?

Ramon Dias, impedimento não é não, mas tem que saber que o dia que ele sair para resolver o situação cadastral dele, não poderá ser descontado em seu recibo de pagamento.

E também, o Titulo é um dos documentos requeridos para o cadastramento do funcionário no PIS.

Att,

Tenho um funcionário que sofreu acidente. O INSS o liberou mas o médico do trabalho não. Quero idenizá-lo pelo periodo de estabilidade. Alguém sabe quais as implicações disso? Como será o depósito do FGTS? e o Calculo do INSS?

bom dia,
o funcionario tem 8 meses trabalhados,tera que cumprir 30 dias de aviso com reduçao de 07 dias.alguem poderia me informar como seria o modelo do aviso (texto)

Prezado(a) Senhor(a);


Pelo presente, vimos notificar-lhe, que a partir de [______] dias do
dia seguinte a data da entrega e ciente deste, nao mais serao utilizados os seus
servicos pela nossa empresa, e por isso, vimos avisa-lo(a) nos termos e para os
efeitos do disposto da Lei em vigor, da CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO.

Comunicamos-lhe que a homologacao dar-se-a em ______/______/__________
as ____:____ horas, no(a):______________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________

Pedimos a devolucao do presente com o seu 'CIENTE' e 'OPCAO' abaixo.



__________________________________________________
Atenciosamente.............: GRUPO




Declaro-me ciente, exercendo a opcao por:

( ) Reducao de 02 (Duas) horas diarias, antes do inicio da jornada de trabalho.
( ) Reducao de 02 (Duas) horas diarias, antes do inicio do intervalo para o almoco.
( ) Reducao de 02 (Duas) horas diarias, apos final do intervalo para o almoco.
( ) Reducao de 02 (Duas) horas diarias, antes do termino da jornada de trabalho.
( ) Reducao de 07 (Sete) dias corridos da jornada de trabalho.

grato, marcelo.
é necessario que o mesmo com menos de um ano de serviço realize o exame demissional?

Ramon Dias Furtado Guedes

Sim, precisa fazer o exame demissional.

Ramon Dias Furtado Guedes,
Exame Demissional será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;

90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.

Obrigado pelas contribuições.
Tudo isso está correto. Mas o Problema é mais complicado.
O acidentado tem um ano de estabilidade. Mas quero indenizá-lo pela estabilidade. É interesse meu quanto dele. O INSS disse que tem que voltar a trabalhar. Mas o médico do trabalho disse que não. Na Indenização como proceder.

bom dia!pessoal o funcionario trabalhou 07meses na empresa e agora sera demitido nos vamos liberar sua multa,fgts e seguro desemprego.só q o mesmo teve 14 faltas nesse periodo eu posso descontar essas faltas nas ferias proporcionais?

Ramon Dias Furtado Guedes

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