Legislação Estadual - Portal Contábeis

Espírito Santo

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-ES 192/2007

01/06/2007 22:22

414 acessos

Rio de Janeiro

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-RJ 192/2007

01/06/2007 22:22

293 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresa, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 71/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Distrito Federal

Divulgada a variação do INPC para o mês de referência junho/2007

Portaria SF-DF 44/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Pernambuco

Estado diminui a quantidade de ingressos

Portaria SF-PE 70/2007

01/06/2007 22:22

244 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes

Resolução SEFAZ-RJ 39/2007

01/06/2007 22:22

370 acessos

Paraná

Conselho Regional de Medicina regulamenta consultórios e clínicas onde são realizados procedimentos de cirurgia plástica

Resolução CRM-PR-PR 153/2007

01/06/2007 22:22

427 acessos

Pernambuco

JUCEPE facilita o requerimento do empresário

Resolução JUCEPE-PE 1/2007

01/06/2007 22:22

1,7k acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 10/2007

01/06/2007 22:22

229 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 10/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 10/2007

01/06/2007 22:22

235 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 10/2007

01/06/2007 22:22

227 acessos

Bahia

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 10/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 10/2007

01/06/2007 22:22

231 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

239 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 10/2007

01/06/2007 22:22

283 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 10/2007

01/06/2007 22:22

249 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 10/2007

01/06/2007 22:22

215 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 10/2007

01/06/2007 22:22

260 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 10/2007

01/06/2007 22:22

259 acessos

Goiás

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-GO 39/2007

01/06/2007 22:22

236 acessos

Distrito Federal

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-DF 39/2007

01/06/2007 22:22

235 acessos

Rio de Janeiro

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-RJ 39/2007

01/06/2007 22:22

222 acessos

Minas Gerais

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-MG 39/2007

01/06/2007 22:22

236 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-ES 39/2007

01/06/2007 22:22

233 acessos

Ceará

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-CE 39/2007

01/06/2007 22:22

238 acessos

Bahia

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-BA 39/2007

01/06/2007 22:22

254 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais confirma que DAMEF COMPLETA pode ser entregue até 15-6-2007

Instrução Normativa SRE-MG 2/2007

01/06/2007 22:22

218 acessos

Rio Grande do Sul

GIA-ICMS: Alterações na IN 45 DRP/98 modificam os antigos e criam novos códigos de preenchimento

Instrução Normativa DRP-RS 41/2007

01/06/2007 22:22

270 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera a IN 45 DRP/98 relativamente ao abate de gado e ao uso de processamento de dados

Instrução Normativa DRP-RS 40/2007

01/06/2007 22:22

206 acessos

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