Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera pauta do arroz

Instrução Normativa DRP-RS 44/2007

01/06/2007 22:22

262 acessos

Goiás

Permitida a dedução de crédito presumido do ICMS diretamente do Documento de Arrecadação de antecipação tributária

Instrução Normativa GSF-GO 851/2007

01/06/2007 22:22

283 acessos

Goiás

SEFAZ aprova o novo modelo do Inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bufalino

Instrução Normativa GSF-GO 850/2007

01/06/2007 22:22

882 acessos

Pernambuco

Divulgados os preços das bebidas para cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

226 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual fixa a pauta fiscal do pescado

Instrução Normativa DRP-RS 43/2007

01/06/2007 22:22

272 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 42/2007

01/06/2007 22:22

232 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 27/2007

01/06/2007 22:22

221 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo a farinha de trigo

Instrução Normativa SRE-PE 9/2007

01/06/2007 22:22

240 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução Normativa SUREC/SEF-DF 12/2007

01/06/2007 22:22

252 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que dispensou a emissão do Passe Fiscal de Mercadoria para operação acobertada por Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa SGAF-GO 104/2007

01/06/2007 22:22

224 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou prazos para adaptação de diversos modelos de equipamento ECF

Instrução Normativa GSF-GO 849/2007

01/06/2007 22:22

208 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com leite, derivados e sorgo desde 14-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 105/2007

01/06/2007 22:22

205 acessos

Pernambuco

Autorizada a concessão de dispensa do pagamento de multas e juros e remissão parcial do ICMS para empresas de telecomunicação

Lei Complementar-PE 89/2007

01/06/2007 22:22

218 acessos

Espírito Santo

Distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarros deverão adotar Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008

Decreto -R-ES 1859/2007

01/06/2007 22:22

244 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio de Janeiro decreta Ponto Facultativo no dia 8 de junho

Decreto-RJ 27994/2007

01/06/2007 22:22

224 acessos

Minas Gerais

Estado altera a CLTA-MG para disciplinar a restituição da Taxa de Fiscalização Judiciária

Decreto-MG 44528/2007

01/06/2007 22:22

235 acessos

Pernambuco

Município do Recife altera as normas para a cessão de permissão de serviço de táxi

Decreto-PE 22818/2007

01/06/2007 22:22

285 acessos

Santa Catarina

Estado altera o programa pró-emprego

Decreto-SC 295/2007

01/06/2007 22:22

220 acessos

Bahia

Repartições públicas do Estado da Bahia terão feriado prolongado

Decreto-BA 10362/2007

01/06/2007 22:22

207 acessos

Espírito Santo

Vitória amplia o benefício de redução do IPTU para idosos de baixa renda

Lei-ES 6942/2007

01/06/2007 22:22

301 acessos

Espírito Santo

Vitória mantém a alíquota reduzida do ISS para serviços de informática

Lei-ES 6943/2007

01/06/2007 22:22

517 acessos

Rio de Janeiro

Estado determina que produto transgênico tenha aviso na embalagem

Lei-RJ 5033/2007

01/06/2007 22:22

286 acessos

Pernambuco

Pernambuco permite que contribuintes com débitos baixem suas inscrições

Lei-PE 13240/2007

01/06/2007 22:22

282 acessos

Paraná

Curitiba obriga clínicas de bronzeamento artificial a fixarem avisos alertando sobre os efeitos da exposição do corpo aos raios ultravioletas

Lei-PR 12193/2007

01/06/2007 22:22

292 acessos

Rio de Janeiro

DETRAN fixa procedimentos padrão para suspensão do exercício do direito de dirigir e para cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Portaria DETRAN-RJ 3851/2007

01/06/2007 22:22

228 acessos

Rio de Janeiro

DETRAN disciplina a expedição de vias originais adicionais do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos

Portaria DETRAN-RJ 3852/2007

01/06/2007 22:22

312 acessos

Goiás

Fazenda Estadual fixa prazos para adaptação de diversos modelos de equipamento ECF

Instrução Normativa GSF-GO 849/2007

01/06/2007 22:22

215 acessos

Goiás

Proibida a transferência de créditos de ICMS acumulado em razão de saídas internas de adubos e fertilizantes

Decreto-GO 6619/2007

01/06/2007 22:22

268 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

243 acessos

Rio de Janeiro

Niterói isenta contribuinte de baixa renda da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)

Lei-RJ 2440/2007

01/06/2007 22:22

256 acessos

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