Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

CAMEX altera alíquota do imposto de importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 58/2007

24/11/2007 21:13

240 acessos

Rio de Janeiro

CAMEX altera alíquota do imposto de importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 57/2007

24/11/2007 21:13

211 acessos

Rio de Janeiro

CAMEX altera alíquota do imposto de importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 56/2007

24/11/2007 21:13

180 acessos

Rio de Janeiro

Governo vai simplificar a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

Decreto-RJ 6262/2007

24/11/2007 21:13

284 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 124, 126, 127 e 128/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 16/2007

24/11/2007 21:13

190 acessos

Rio de Janeiro

RJ revoga benefícios do ICMS para produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural

Resolução SEFAZ-RJ 82/2007

17/11/2007 02:48

283 acessos

Rio de Janeiro

Estado inclui a Argentina na relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS

Portaria ST-RJ 439/2007

17/11/2007 02:48

227 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Divulgadas as regras para Bancos e demais instituições financeiras prestarem informações ao Fisco

Portaria F/CIS-RJ 165/2007

17/11/2007 02:48

500 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio proíbe a panfletagem nos sinais de trânsito

Decreto-RJ 28672/2007

17/11/2007 02:48

507 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-11-2007

Portaria ST-RJ 438/2007

17/11/2007 02:48

186 acessos

Rio de Janeiro

Hotéis e motéis devem esclarecer que é proibido hospedar crianças e adolescentes sem os responsáveis

Lei-RJ 5123/2007

17/11/2007 02:48

381 acessos

Rio de Janeiro

Estacionamentos devem informar o período mínimo para gratuidade

Lei-RJ 5120/2007

17/11/2007 02:48

235 acessos

Rio de Janeiro

Hospitais, clínicas e consultórios devem afixar cartazes esclarecendo que é proibido exigir comprovação de pagamento do plano de saúde

Lei-RJ 5119/2007

17/11/2007 02:48

228 acessos

Rio de Janeiro

Estado vai suspender a execução fiscal de débitos de pequeno valor

Lei-RJ 5117/2007

17/11/2007 02:48

243 acessos

Rio de Janeiro

Proibido o uso de equipamentos sonoros perto de hospitais, clínicas e casas de saúde

Lei-RJ 5115/2007

17/11/2007 02:48

640 acessos

Rio de Janeiro

Mantida a proibição da venda de produtos saneantes em embalagens sem dispositivos de segurança

Lei-RJ 5114/2007

17/11/2007 02:48

259 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ aprova o Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Ato COTEPE/ICMS-RJ 14/2007

17/11/2007 02:48

192 acessos

Rio de Janeiro

RFB altera normas relativas ao registro da declaração de importação de bebidas com selagem de controle no exterior

Instrução Normativa RFB-RJ 782/2007

17/11/2007 02:48

215 acessos

Rio de Janeiro

RFB altera os percentuais que caracterizam as empresas como preponderantemente exportadoras

Instrução Normativa RFB-RJ 781/2007

17/11/2007 02:48

229 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 21/2007

17/11/2007 02:48

202 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Crianças devem usar cintos de segurança no banco traseiro dos veículos

Decreto-RJ 28639/2007

10/11/2007 05:54

215 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ/RJ disciplina o controle do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico

Resolução SEFAZ-RJ 80/2007

10/11/2007 05:54

265 acessos

Rio de Janeiro

Decretado ponto facultativo nas repartições públicas de Niterói nos dias 16 e 19 de novembro

Decreto-RJ 10194/2007

10/11/2007 05:54

262 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Divulgadas novas regras para entrega anual de arquivos e documentos pelos Bancos e demais instituições financeiras

Resolução SMF-RJ 2520/2007

10/11/2007 05:54

545 acessos

Rio de Janeiro

Congresso prorroga Medida Provisória 391/2007 que extinguiu o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Ato CN-RJ 64/2007

10/11/2007 05:53

179 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 436/2007

10/11/2007 05:53

283 acessos

Rio de Janeiro

Niterói divulga novas regras da estimativa do ISS para construção civil

Decreto-RJ 10191/2007

10/11/2007 05:53

1,4k acessos

Rio de Janeiro

CIDE: RFB cria código de receita

Ato Declaratório Executivo CODAC-RJ 78/2007

10/11/2007 05:52

293 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-11-2007

Portaria ST-RJ 433/2007

02/11/2007 03:03

273 acessos

Rio de Janeiro

Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e da Capital nos dias 16 e 19 de novembro

Decreto-RJ 28604/2007

02/11/2007 03:03

252 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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