Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RJ 52/2007

11/10/2007 00:50

256 acessos

Rio de Janeiro

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-RJ 6225/2007

11/10/2007 00:50

310 acessos

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 48/2007

11/10/2007 00:50

239 acessos

Rio de Janeiro

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 122/2007

11/10/2007 00:50

232 acessos

Rio de Janeiro

INTER VIVOS

Lei-RJ 4608/2007

06/10/2007 05:19

248 acessos

Rio de Janeiro

Restaurantes situados no Município do Rio de Janeiro devem possuir nutricionista responsável pelos alimentos preparados

Lei-RJ 4611/2007

06/10/2007 05:19

241 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro fixa regras para realização do serviço de entrega em domicílio de alimentos

Lei-RJ 4628/2007

06/10/2007 05:19

263 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios Fiscais

Portaria ST-RJ 427/2007

06/10/2007 05:19

244 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio prorroga prazo para concessão de parcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa

Decreto-RJ 28487/2007

06/10/2007 05:19

258 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro fixa tempo máximo para empresa de telefonia atenderem seus usuários

Lei-RJ 4632/2007

06/10/2007 05:19

217 acessos

Rio de Janeiro

Embalagens de alimentos devem informar sobre a presença de gorduras trans

Lei-RJ 5095/2007

06/10/2007 05:19

211 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-RJ 118/2007

06/10/2007 05:17

238 acessos

Rio de Janeiro

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-RJ 111/2007

06/10/2007 05:16

328 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-RJ 8/2007

06/10/2007 05:16

425 acessos

Rio de Janeiro

Alterados requisitos técnicos do sistema informatizado de controle aduaneiro

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC-RJ 1/2007

06/10/2007 05:14

207 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera o Convênio ICMS 62/2003 que concedeu benefícios fiscais a operações relacionadas com o Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima

Convênio ICMS-RJ 116/2007

06/10/2007 05:13

243 acessos

Rio de Janeiro

Saída interestadual de sucata será dispensada do recolhimento antecipado do ICMS a partir de 1-11-2007

Convênio ICMS-RJ 113/2007

06/10/2007 05:11

464 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ modifica os requisitos de hardware e de software para desenvolvimento de ECF

Convênio ICMS-RJ 119/2007

06/10/2007 05:11

252 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera as regras da substituição tributária de combustíveis para 2008

Convênio ICMS-RJ 110/2007

06/10/2007 05:09

264 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ autoriza Estados a revogarem benefícios de isenção e redução para produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural

Convênio ICMS-RJ 112/2007

06/10/2007 05:09

229 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga, até 31-10-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-RJ 117/2007

06/10/2007 05:09

232 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 40/2007

06/10/2007 05:09

245 acessos

Rio de Janeiro

Modificadas as normas que tratam do regime especial aplicável às lojas francas

Portaria MF-RJ 239/2007

06/10/2007 05:08

250 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio vai exigir vistoria sanitária em veículos que transportam alimentos e medicamentos

Lei-RJ 4575/2007

29/09/2007 06:52

309 acessos

Rio de Janeiro

Cinemas, teatros e casas de espetáculos devem ter cadeiras numeradas

Lei-RJ 4591/2007

29/09/2007 06:52

323 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Estabelecimentos comerciais poderão utilizar embalagens de plástico biodegradável

Lei-RJ 4569/2007

29/09/2007 06:52

255 acessos

Rio de Janeiro

Republicada a Lei que concede incentivos fiscais do ISS para a construção de terminais portuários na zona oeste do Município do Rio de Janeiro

Lei-RJ 4372/2007

29/09/2007 06:52

264 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-10-2007

Portaria ST-RJ 425/2007

29/09/2007 06:52

252 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 424/2007

29/09/2007 06:51

253 acessos

Rio de Janeiro

COFIS prorroga prazo para instalação do Sistema de Medição de Vazão

Ato Declaratório Executivo COFIS-RJ 23/2007

29/09/2007 06:51

243 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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