Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Receita Federal corrige as normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-RJ 757/2007

29/09/2007 06:49

231 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 18/2007

29/09/2007 06:49

291 acessos

Rio de Janeiro

Sociedade de profissionais: Município do Rio de Janeiro revoga Decreto que criou barreiras para o enquadramento das sociedades

Decreto-RJ 28454/2007

26/09/2007 16:18

272 acessos

Rio de Janeiro

Empresa de comunicação de outra Unidade da Federação que preste serviço para destinatário deste Estado deve ter inscrição no cadastro do Rio de Janeiro

Resolução SEFAZ-RJ 70/2007

26/09/2007 16:17

409 acessos

Rio de Janeiro

Fisco estadual vai apertar o cerco e cobrar ICMS das importações indiretas

Resolução SEFAZ-RJ 69/2007

26/09/2007 16:17

479 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 37/2007

26/09/2007 16:16

240 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 36/2007

26/09/2007 16:16

258 acessos

Rio de Janeiro

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-RJ 38/2007

26/09/2007 16:15

228 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-RJ 391/2007

26/09/2007 16:15

259 acessos

Rio de Janeiro

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 13/2007

15/09/2007 00:01

159 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro notificará as lojas de conveniência em postos de gasolina em relação à proibição de venda de bebidas alcoólicas

Portaria F/CLF-RJ 604/2007

15/09/2007 00:00

278 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-9-2007

Portaria ST-RJ 421/2007

15/09/2007 00:00

242 acessos

Rio de Janeiro

Decreto-RJ 28375/2007

14/09/2007 23:59

294 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-RJ 358/2007

14/09/2007 23:58

256 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-RJ 23/2007

14/09/2007 23:58

291 acessos

Rio de Janeiro

Convênio ICMS-RJ 109/2007

14/09/2007 23:57

291 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 17/2007

14/09/2007 23:57

265 acessos

Rio de Janeiro

Aprovado novo modelo do Documento Eletrônico de Arrecadação (DEA) para recolhimento do ICMS estimado de pessoa física

Resolução SEFAZ-RJ 68/2007

07/09/2007 07:46

310 acessos

Rio de Janeiro

ICMS estimado de pessoa física relativo a julho/2007, pago até 31-8-2007, está dispensado dos acréscimos moratórios

Resolução SEFAZ-RJ 67/2007

07/09/2007 07:46

257 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga prazo para regularização de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 66/2007

07/09/2007 07:46

284 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as regras cadastrais para obtenção da inscrição estadual facultativa

Resolução SEFAZ-RJ 65/2007

07/09/2007 07:46

250 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera regras para indústrias de bens de consumo usufruírem de benefícios fiscais

Decreto-RJ 40921/2007

07/09/2007 07:46

262 acessos

Rio de Janeiro

Senado prorroga regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Ato CN-RJ 54/2007

07/09/2007 07:46

298 acessos

Rio de Janeiro

Estado do Amapá aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de outubro

Despacho CONFAZ-RJ 71/2007

07/09/2007 07:46

204 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ mantém a prorrogação da redução de ICMS para comerciante atacadista

Resolução SEFAZ-RJ 64/2007

01/09/2007 02:01

278 acessos

Rio de Janeiro

Visita de representantes comerciais não pode prejudicar o atendimento dos pacientes de hospitais, clínicas e casas de saúde

Lei-RJ 5077/2007

01/09/2007 02:01

396 acessos

Rio de Janeiro

Contribuinte de Inspetoria Especializada situado fora da capital pode solicitar serviços na Inspetoria Regional de sua região

Portaria SSER-RJ 5/2007

01/09/2007 02:01

268 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-9-2007

Portaria ST-RJ 418/2007

01/09/2007 02:01

228 acessos

Rio de Janeiro

Inovações nas normas administrativas de exportação, importação e drawback têm novas datas para início de vigência

Portaria SECEX-RJ 21/2007

01/09/2007 02:01

250 acessos

Rio de Janeiro

Cigarro: RFB disciplina a instalação de equipamentos contadores de produção

Instrução Normativa RFB-RJ 769/2007

01/09/2007 02:01

252 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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