Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Cigarro: RFB disciplina registro especial e fornecimento e utilização de selo de controle

Instrução Normativa RFB-RJ 770/2007

01/09/2007 02:01

387 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 16/2007

01/09/2007 02:01

248 acessos

Rio de Janeiro

Reincidência de infração não gera mais acréscimo na multa

Lei-RJ 5076/2007

25/08/2007 01:22

201 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga nova lista de atividades obrigadas a prestar informações de terceiros

Lei-RJ 5075/2007

25/08/2007 01:22

257 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: ISS sobre serviços de recuperação ou reforço estrutural de edificações e pontes é devido no local da execução da obra

Decreto-RJ 10514/2007

25/08/2007 01:22

715 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Prefeitura do Rio divulga a prorrogação do prazo para parcelamento especial

Decreto-RJ 28343/2007

25/08/2007 01:22

257 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro redefine quando as sociedades de profissionais devem recolher o ISS com base no faturamento

Decreto-RJ 28340/2007

25/08/2007 01:22

287 acessos

Rio de Janeiro

Estado mantém o regime de estimativa do ICMS para pessoa física contribuinte com atividade de organização rudimentar

Decreto-RJ 40901/2007

25/08/2007 01:22

309 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ prorroga, até 30-9-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-RJ 106/2007

25/08/2007 01:22

219 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis

Convênio ICMS-RJ 102/2007

25/08/2007 01:22

252 acessos

Rio de Janeiro

Contribuintes do antigo regime de estimativa podem usar os estoques de Notas Fiscais para emissão com destaque do ICMS

Portaria SSER-RJ 4/2007

18/08/2007 03:36

253 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Estado do Rio divulga novas regras para opção e parcelamento de débitos de ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 63/2007

18/08/2007 03:36

330 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-8-2007

Portaria ST-RJ 415/2007

18/08/2007 03:36

239 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ prorroga a redução de ICMS para comerciante atacadista

Resolução SEFAZ-RJ 62/2007

18/08/2007 03:36

224 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SEFAZ-RJ altera regras para concessão de regime especial para contribuintes de outro Estado

Resolução SEFAZ-RJ 61/2007

18/08/2007 03:36

236 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SEFAZ-RJ altera regras para concessão

Resolução SEFAZ-RJ 60/2007

18/08/2007 03:36

244 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ altera regras do regime especial para redução da base de cálculo do ICMS de veículos

Resolução SEFAZ-RJ 59/2007

18/08/2007 03:36

245 acessos

Rio de Janeiro

Pedido de ressarcimento de ICMS da substituição tributária deve ser protocolado na repartição fiscal do contribuinte que fez a retenção

Resolução SEFAZ-RJ 58/2007

18/08/2007 03:36

243 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Prefeitura do Rio disciplina o cumprimento de obrigações acessórias do ISS

Resolução SMF-RJ 2517/2007

18/08/2007 03:36

400 acessos

Rio de Janeiro

Nota fiscal eletrônica é incorporada à legislação

Decreto-RJ 40895/2007

18/08/2007 03:36

258 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as regras para ressarcimento do ICMS do óleo diesel das empresas de transporte

Decreto-RJ 40894/2007

18/08/2007 03:36

216 acessos

Rio de Janeiro

Regulamentada a isenção do ICMS na importação de locomotiva e trilho para estrada de ferro

Decreto-RJ 40897/2007

18/08/2007 03:36

322 acessos

Rio de Janeiro

Fatura comercial assinada por procurador serve para instrução da DI – Declaração de Importação

Decreto-RJ 4543/2007

18/08/2007 03:35

262 acessos

Rio de Janeiro

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RJ 17/2007

18/08/2007 03:35

197 acessos

Rio de Janeiro

Governo reduz a zero a alíquota do IPI de diversos tipos de embarcação

Decreto-RJ 6184/2007

18/08/2007 03:35

268 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-RJ 72/2007

18/08/2007 03:35

232 acessos

Rio de Janeiro

Norma especial para exportação de chassi de ônibus passa a ter MG como Estado signatário

Protocolo ICMS-RJ 41/2007

18/08/2007 03:35

228 acessos

Rio de Janeiro

Paraná e Rio Grande do Sul aderem, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 104/2007

18/08/2007 03:35

210 acessos

Rio de Janeiro

Sistema de fiscalização interestadual de couro bovino é aplicado desde 16-7-2007

Protocolo ICMS-RJ 39/2007

18/08/2007 03:35

206 acessos

Rio de Janeiro

Pareceres de aprovação de ECF são aceitos em todos os Estados signatários

Protocolo ICMS-RJ 33/2007

18/08/2007 03:35

252 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

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