Legislação Rio de Janeiro - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras e prazos da substituição tributária do ICMS sobre telefones celulares e cartões inteligentes

Convênio ICMS-RJ 84/2007

18/08/2007 03:35

254 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova lista de contribuintes obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 2008

Protocolo ICMS-RJ 30/2007

18/08/2007 03:35

234 acessos

Rio de Janeiro

Tocantins adere às regras de partilha do ICMS na prestação de serviço de televisão por assinatura

Protocolo ICMS-RJ 19/2007

18/08/2007 03:35

200 acessos

Rio de Janeiro

Somente os contribuintes de DF e PE estão obrigados ao envio de arquivos em meio digital

Convênio ICMS-RJ 79/2007

18/08/2007 03:35

167 acessos

Rio de Janeiro

Alterada a relação de medicamentos isentos do ICMS

Convênio ICMS-RJ 75/2007

18/08/2007 03:35

251 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-RJ 70/2007

18/08/2007 03:35

244 acessos

Rio de Janeiro

Fabricação de Aeronaves poderá ser desonerada do ICMS

Convênio ICMS-RJ 65/2007

18/08/2007 03:35

206 acessos

Rio de Janeiro

Normas para leiloeiros aprovadas pelo CONFAZ não se aplicam ao Espírito Santo e a São Paulo

Convênio ICMS-RJ 62/2007

18/08/2007 03:35

211 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ cria CFOP específicos para serviços de transporte com substituição tributária

Ajuste SINIEF-RJ 6/2007

18/08/2007 03:35

233 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ modifica os requisitos de hardware e de software para desenvolvimento de ECF, bem como os procedimentos aplicáveis aos contribuintes usuários e empresas credenciadas

Convênio ICMS-RJ 80/2007

18/08/2007 03:35

200 acessos

Rio de Janeiro

Rondônia divulga valores de bebidas para cálculo do ICMS devido por substituição tributária

Despacho CONFAZ-RJ 52/2007

18/08/2007 03:35

219 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ permite que Estados concedam ressarcimento do ICMS aos organismos internacionais em substituição à isenção

Convênio ICMS-RJ 63/2007

18/08/2007 03:35

190 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera relação das empresas que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-RJ 12/2007

18/08/2007 03:35

264 acessos

Rio de Janeiro

GLP: Rio Grande do Sul adere aos procedimentos específicos para as operações interestaduais

Protocolo ICMS-RJ 42/2007

18/08/2007 03:35

232 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera a relação das operadoras de serviços de telecomunicações às quais é concedido regime especial

Convênio ICMS-RJ 67/2007

18/08/2007 03:35

253 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ estabelece procedimentos para a remessa de mercadoria em exportação para um país, mas entrega em outro

Convênio ICMS-RJ 59/2007

18/08/2007 03:35

330 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ mantém a aplicação de procedimentos relativos à isenção

Convênio ICMS-RJ 73/2007

18/08/2007 03:35

236 acessos

Rio de Janeiro

Administradoras de cartões de crédito ou débito têm prazo maior para remessa de informações sobre operações realizadas com estabelecimentos contribuintes do ICMS

Protocolo ECF-RJ 1/2007

18/08/2007 03:35

256 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis

Convênio ICMS-RJ 98/2007

18/08/2007 03:35

213 acessos

Rio de Janeiro

Prorrogado facilitador para despacho aduaneiro em ponto de fronteira alfandegado do PR, RS ou SC

Convênio ICMS-RJ 77/2007

18/08/2007 03:35

240 acessos

Rio de Janeiro

Alterada a relação dos equipamentos destinados a empresas de radiodifusão beneficiados com isenção do ICMS na importação

Convênio ICMS-RJ 68/2007

18/08/2007 03:35

222 acessos

Rio de Janeiro

Alterada a isenção aplicada na importação de locomotivas e trilhos para estrada de ferro realizada por concessionária de serviço de transporte ferroviário de cargas

Convênio ICMS-RJ 64/2007

18/08/2007 03:35

261 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ confirma que nas importações, inclusive à ordem, não se aplicam ao ICMS as regras do PIS/PASEP, COFINS e IPI estabelecidas para saídas de importados do estabelecimento importador

Convênio ICMS-RJ 61/2007

18/08/2007 03:35

260 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 15/2007

18/08/2007 03:35

241 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ prorroga a redução de ICMS para comerciante atacadista

Resolução SEFAZ-RJ 56/2007

11/08/2007 02:37

258 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados procedimentos complementares para regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes

Ato Declaratório Executivo COANA-RJ 3/2007

11/08/2007 02:37

217 acessos

Rio de Janeiro

DRAWBACK

Circular SECEX-RJ 39/2007

11/08/2007 02:37

248 acessos

Rio de Janeiro

ECF: Cupom Fiscal dever ter campo para identificação do consumidor

Decreto-RJ 40888/2007

11/08/2007 02:37

256 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 413/2007

11/08/2007 02:37

214 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera normas para destinação final de embalagens plásticas

Decreto-RJ 40880/2007

11/08/2007 02:37

283 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.