CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

Bahia

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-BA 11/2007

06/08/2007 13:29

252 acessos

Goiás

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-GO 11/2007

06/08/2007 13:29

281 acessos

Pernambuco

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-PE 11/2007

06/08/2007 13:29

263 acessos

Ceará

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-CE 11/2007

06/08/2007 13:29

245 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-SP 11/2007

06/08/2007 13:29

259 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-SC 11/2007

06/08/2007 13:29

258 acessos

Paraná

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-PR 11/2007

06/08/2007 13:29

285 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RS 11/2007

06/08/2007 13:29

214 acessos

Paraná

Receita Estadual fixa os percentuais a serem aplicados em agosto/2007 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 60/2007

06/08/2007 13:29

325 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal mantém a prorrogação de prazos para empresas beneficiadas com incentivo econômico nas quadras do SCIA

Resolução Normativa COPEP-DF 9/2007

06/08/2007 13:29

208 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal mantém prorrogação do prazo para implantação de empreendimentos beneficiados pelo PRÓ-DF

Resolução Normativa COPEP-DF 8/2007

06/08/2007 13:29

252 acessos

Rio de Janeiro

Pedido de inscrição estadual poderá ser feito na Junta Comercial

Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS-RJ 13/2007

06/08/2007 13:29

288 acessos

Goiás

Parecer Normativo SAT-GO 5/2007

Parecer Normativo SAT-GO 5/2007

06/08/2007 13:29

333 acessos

Goiás

CAUSA MORTIS

Instrução de Serviço SGAF-GO 4/2007

06/08/2007 13:29

319 acessos

São Paulo

CAT esclarece isenção para aparelhos ortopédicos e para fraturas, em ambos os casos de uso odontológico

Decisão Normativa CAT-SP 4/2007

06/08/2007 13:29

347 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: Município de São Paulo aprova Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 16/2007

06/08/2007 13:29

385 acessos

São Paulo

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 15/2007

06/08/2007 13:29

250 acessos

Paraná

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-PR 758/2007

06/08/2007 13:29

331 acessos

Espírito Santo

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-ES 758/2007

06/08/2007 13:29

264 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-RJ 758/2007

06/08/2007 13:29

243 acessos

Pernambuco

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-PE 758/2007

06/08/2007 13:29

312 acessos

Distrito Federal

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-DF 758/2007

06/08/2007 13:29

305 acessos

Ceará

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-CE 758/2007

06/08/2007 13:29

271 acessos

Bahia

Governo Federal estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura REIDI

Instrução Normativa RFB-BA 758/2007

06/08/2007 13:29

262 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que divulgou os valores da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, energético, isotônico e água mineral ou potável

Instrução Normativa SGAF-GO 111/2007

06/08/2007 13:29

238 acessos

Ceará

Receita Federal estabelece novas normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-CE 757/2007

06/08/2007 13:29

254 acessos

Paraná

Receita Federal estabelece novas normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-PR 757/2007

06/08/2007 13:29

258 acessos

Espírito Santo

Receita Federal estabelece novas normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-ES 757/2007

06/08/2007 13:29

219 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal estabelece novas normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-RJ 757/2007

06/08/2007 13:29

204 acessos

Pernambuco

Receita Federal estabelece novas normas sobre Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Instrução Normativa RFB-PE 757/2007

06/08/2007 13:29

212 acessos