Legislação Contábeis

Ato CN 144/2020

Mon, 16 Nov 2020 07:25:19 -0300

MP sobre linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas tem a vigência encerrada

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6623499/ato-cn-144-2020/

Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4027/2020

Fri, 13 Nov 2020 10:54:02 -0300

SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração Pública

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610166/solucao-de-consulta-srrf-4a-rf-4027-2020/

Ato Declaratório Executivo COFIS 68/2020

Fri, 13 Nov 2020 07:49:12 -0300

Aprovado o leiaute dos arquivos da Dmed 2021

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610160/ato-declaratorio-executivo-cofis-68-2020/

Ato Declaratório Executivo RFB 3/2020

Thu, 12 Nov 2020 09:55:12 -0300

RFB promove classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6605708/ato-declaratorio-executivo-rfb-3-2020/

Resolução ANVISA-DC 433/2020

Wed, 11 Nov 2020 08:59:25 -0300

Anvisa revoga norma que suspende prazos processuais

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6601258/resolucao-anvisa-dc-433-2020/

Portaria SEPRT 23231/2020

Tue, 10 Nov 2020 09:22:18 -0300

Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6596806/portaria-seprt-23231-2020/

Solução de Consulta COSIT 115/2020

Mon, 09 Nov 2020 17:46:43 -0300

Cosit esclarece apuração do Simples Nacional na comercialização de bebidas frias

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592354/solucao-de-consulta-cosit-115-2020/

Solução de Consulta COSIT 119/2020

Mon, 09 Nov 2020 12:38:56 -0300

Participação indireta deve ser contabilizada no limite imposto para opção ao Simples Nacional

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592352/solucao-de-consulta-cosit-119-2020/

Solução de Consulta COSIT 111/2020

Mon, 09 Nov 2020 10:49:03 -0300

RFB conceitua serviços e obras de construção civil para fins de apuração do PIS e da Cofins

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592351/solucao-de-consulta-cosit-111-2020/

Edital S/N CAIXA 0/2020

Thu, 05 Nov 2020 09:28:18 -0300

Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2020

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6574547/edital-s-n-caixa-0-2020/

Portaria INSS 1130/2020

Thu, 05 Nov 2020 09:27:23 -0300

INSS dispõe sobre a regularização do BPC com status de suspenso ou cessado

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6574546/portaria-inss-1130-2020/

Resolução CNAS 18/2020

Wed, 04 Nov 2020 08:42:51 -0300

Covid-19: prorrogado o prazo para apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6570087/resolucao-cnas-18-2020/

Resolução BCB-DC 33/2020

Tue, 03 Nov 2020 14:56:40 -0300

Estabelecidas novas regra de avaliação de investimentos para adm. de consórcio e instituições de pagamento

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6565642/resolucao-bcb-dc-33-2020/

Ato CN 139/2020

Tue, 03 Nov 2020 09:28:39 -0300

MP que instituiu o auxílio emergencial residual tem sua vigência prorrogada

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6565629/ato-cn-139-2020/

Portaria MC 519/2020

Thu, 29 Oct 2020 10:13:23 -0300

MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6543369/portaria-mc-519-2020/

Decreto 10537/2020

Thu, 29 Oct 2020 09:29:38 -0300

Governo altera o RPS e estende a antecipação do auxílio-doença e do BPC

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6543368/decreto-10537-2020/

Ofício-Circular ME 2201/2020

Wed, 28 Oct 2020 16:44:46 -0300

Covid-19: ME orienta sobre o retorno de trabalhador adolescente à atividade prática presencial

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6538921/oficio-circular-me-2201-2020/

Portaria ME 362/2020

Wed, 28 Oct 2020 08:44:07 -0300

ME prorroga ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6538908/portaria-me-362-2020/

Solução de Consulta COSIT 118/2020

Tue, 27 Oct 2020 16:28:56 -0300

Regras de dedutibilidade valem tanto para as perdas de créditos com clientes domiciliados no País, quanto no exterior

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6534462/solucao-de-consulta-cosit-118-2020/

Portaria SEPRT 22677/2020

Tue, 27 Oct 2020 09:55:11 -0300

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora 31

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6534459/portaria-seprt-22677-2020/

Decreto 10532/2020

Tue, 27 Oct 2020 09:37:41 -0300

Governo Federal reduz o IPI para consoles e videogames

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6534456/decreto-10532-2020/

Solução de Consulta COSIT 100/2020

Mon, 26 Oct 2020 19:16:20 -0300

RFB esclarece a dedução no livro caixa de despesas comuns entre pessoa física e jurídica

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6530008/solucao-de-consulta-cosit-100-2020/

Solução de Consulta COSIT 117/2020

Mon, 26 Oct 2020 19:00:39 -0300

Não há dedução de créditos de PIS/Cofins, como insumos, sobre royaties pagos a PJ no País

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6530007/solucao-de-consulta-cosit-117-2020/

Resolução CFFa 587/2020

Mon, 26 Oct 2020 10:44:25 -0300

CFFa dispõe sobre a responsabilidade técnica do Fonoaudiólogo

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6529999/resolucao-cffa-587-2020/

Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 6096/2020

Mon, 26 Oct 2020 09:25:46 -0300

STF declara inconstitucional o prazo decadencial para revisão de benefício

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6529993/acao-direta-de-inconstitucionalidade-stf-6096-2020/

Solução de Consulta COSIT 99009/2020

Fri, 23 Oct 2020 16:47:11 -0300

Cosit esclarece serviços enquadrados no Simples Nacional não sujeitos à retenção de 11%

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516652/solucao-de-consulta-cosit-99009-2020/

Resolução CNIG 43/2020

Fri, 23 Oct 2020 10:06:39 -0300

Alterada norma sobre autorização de residência a marítimo a bordo de embarcação de cruzeiros

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516643/resolucao-cnig-43-2020/

Portaria Conjunta SEPRT-RFB 77/2020

Fri, 23 Oct 2020 09:43:14 -0300

Aprovada nova versão do leiaute do eSocial

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516639/portaria-conjunta-seprt-rfb-77-2020/

Portaria Conjunta SEPRT-RFB 76/2020

Fri, 23 Oct 2020 09:06:32 -0300

Divulgado novo cronograma de implantação do eSocial

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6516637/portaria-conjunta-seprt-rfb-76-2020/

Portaria INSS 1070/2020

Thu, 22 Oct 2020 09:49:39 -0300

Covid-19: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6512174/portaria-inss-1070-2020/

Portaria Conjunta Secint/RFB 22091/2020

Wed, 21 Oct 2020 11:11:23 -0300

Governo Federal dispensa contribuintes de registrar informações no Siscoserv

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6507727/portaria-conjunta-secint-rfb-22091-2020/

Portaria MC 508/2020

Tue, 20 Oct 2020 08:58:04 -0300

Prorrogados os prazos relativos à certificação das Ebas e ao bloqueio e suspensão do BPC

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6503268/portaria-mc-508-2020/

Ato Declaratório CN 133/2020

Tue, 20 Oct 2020 08:55:40 -0300

Coronavírus: MP que alterou a Lei do desporto tem sua vigência encerrada

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6503267/ato-declaratorio-cn-133-2020/

Decreto 10521/2020

Fri, 16 Oct 2020 17:35:06 -0300

Regulamentada a concessão de benefícios fiscais às empresas produtoras de tecnologia na ZFM

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6485478/decreto-10521-2020/

Portaria INSS 1053/2020

Thu, 15 Oct 2020 08:08:12 -0300

Prorrogada a interrupção do bloqueio de créditos de benefícios por falta da comprovação de vida

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6481019/portaria-inss-1053-2020/

Resolução Normativa CNI 42/2020

Wed, 14 Oct 2020 09:18:03 -0300

Alterado Ato sobre autorização de residência para marítimo sem vínculo empregatício no Brasil

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6476563/resolucao-normativa-cni-42-2020/

Decreto 10517/2020

Wed, 14 Oct 2020 08:36:52 -0300

Prorrogados novamente os prazos para redução de jornada e suspensão de contrato

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6476561/decreto-10517-2020/

Portaria SEPRT 22217/2020

Tue, 13 Oct 2020 08:19:03 -0300

Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6472101/portaria-seprt-22217-2020/

Solução de Consulta COSIT 96/2020

Fri, 09 Oct 2020 08:43:43 -0300

Cosit esclarece sobre contribuição previdenciária dos cooperados

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6458753/solucao-de-consulta-cosit-96-2020/

Solução de Consulta COSIT 129/2020

Fri, 09 Oct 2020 08:33:31 -0300

Cosit esclarece incidência da contribuição previdenciária sobre a bolsa-atleta municipal

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6458752/solucao-de-consulta-cosit-129-2020/